1. Aceitação dos Termos
Ao submeter esta pré-inscrição, o encarregado de educação concorda com os seguintes termos e condições da Escola Modelo.
2. Processamento de Dados
Os dados pessoais fornecidos serão processados exclusivamente para fins de inscrição e gestão escolar, em conformidade com a legislação de proteção de dados.
3. Verificação de Documentos
A escola reserva-se o direito de verificar a autenticidade de todos os documentos apresentados durante o processo de inscrição.
4. Critérios de Admissão
A admissão está sujeita à disponibilidade de vagas e ao cumprimento dos critérios académicos e administrativos estabelecidos pela escola.
5. Responsabilidades do Encarregado
O encarregado de educação é responsável pela veracidade das informações fornecidas e pelo cumprimento das obrigações financeiras e académicas.
6. Comunicações
A escola utilizará os contactos fornecidos para comunicar sobre o estado da inscrição e assuntos académicos relacionados.